BRASIL SEM MISÉRIA

O programa “Brasil sem Miséria”, lançado pela presidenta Dilma Rousseff, e que foi uma das principais promessas enquanto era candidata, tem como objetivo tirar da pobreza extrema 16,2 milhões de pessoas, incluindo-as desse modo, por meio do consumo, às atividades econômicas da sociedade. Tal iniciativa, que excede a formatação do Bolsa Família, centrado em vastos programas de transferência de renda durante o governo anterior – ação imediata para tirar 20 milhões de pessoas da miséria – estabelece uma mudança qualitativa no sentido de incorporar e ampliar o acesso aos serviços públicos, qualificação profissional e oportunidades de emprego formal. A operacionalização do programa não surge apenas de uma conceituação partidária ou voluntarista, e sim da inclusão de todos os agentes públicos, aliados ou não, de modo a criar parcerias nos diferentes Estados da União, que permitam a ampliação do programa através de ações complementares de distribuição de renda e inclusão produtiva.
O quadro atual de pobreza no Brasil está fixado na região Nordeste, que concentra 10 milhões de brasileiros extremadamente pobres, medido através do critério de renda ou de condições de sobrevivência. Os indicadores para avaliar a situação desses indivíduos – cujos recursos não excedem os R$70 por mês – que não possuem renda e vivem em locais sem banheiro próprio ou acesso a rede de água e esgoto, e que comportam uma família com até três crianças com menos de 14 anos, são suficientes para justificar a inclusão de 800 mil famílias no programa de transferência de renda do governo até 2013. Tal iniciativa, conforme o programa destaca, está centrada no objetivo principal de permitir que os extremadamente pobres tenham oportunidade de acesso aos milhões de vagas disponíveis de trabalho no país.
De que forma o governo pretende aplicar na prática tais medidas? Existe um mapeamento preliminar realizado pela pasta da ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, que além da qualificação da mão-de-obra dos beneficiários do programa, tem como meta incentivar na área rural o aumento da produção da agricultura familiar, atendendo os agricultores por meio de assistência técnica em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, e pagamento de uma bolsa verde de $R 2.400,00. Tal mapa de oportunidades foi elaborado a partir da constatação de que dos 8,6 milhões de indivíduos extremadamente pobres das áreas urbanas, 52% deste total vive no Nordeste e 24% na região Sudeste. De uma população de 30 milhões de brasileiros residentes no campo, 7,59 milhões encontram-se na extrema pobreza, que corresponde a 25,5% desse total. Por outro lado, a extensão do programa “Brasil sem Miséria” para os centros urbanos está vinculada ao financiamento do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, que envolve os projetos habitacionais “Minha Casa, Minha Vida” e vagas do Programa de Desenvolvimento Produtivo – PDP do governo Federal. Tal é o papel de um Estado soberano: cumprir com a tarefa de resguardar sua capacidade de resposta social, principalmente para aqueles mais desprotegidos e invisíveis aos olhos dos mais privilegiados.

Victor Alberto Danich

Sociólogo

OS FUNDOS ABUTRES

Quando criticamos a política econômica dos nossos governos, muitas vezes esquecemos que durante muito tempo estivemos sujeitos a um processo interminável de reestruturação macroeconômica, acesso restrito a créditos e dolorosos cortes de gastos públicos, com um impacto dramático para aquelas pessoas em situação de pobreza extrema. O fluxo perverso de recursos de América latina para os países ricos teve, durante a “década perdida” de 1980, uma média de U$S 500 por homem, mulher e criança do continente, resultado de ajustes estruturais insuficientes para o crescimento e para uma saída honrosa da situação de inadimplência aos quais seus países estavam submetidos.
Pressionados por protestos públicos, entre eles aquele realizado por 70 mil participantes da campanha do Jubileu 2000, na qual foi feito um círculo humano em torno do local onde estava sendo realizada a Cúpula do G8 em Birmingham, Reino Unido – forçando estes a incluir a questão da dívida na agenda da reunião – teve como resultado o lançamento de um programa de redução da dívida para os países pobres. Tanto é que, apesar dos credores continuarem tentando controlar os termos das negociações, muitos Estados conseguiram negociar melhores condições no trato da dívida. Esse foi o caso da Argentina, que jogou muito duro com o FMI e outros credores na crise de 2002, recuperando desse modo sua economia, que lhe permitiu crescer numa rapidez sem precedentes. Assim mesmo, os setores conservadores neoliberais trataram aquele país como caloteiro. Será mesmo verdade?
Resulta importante relatar alguns acontecimentos no trato do alívio da divida, já que este é frequentemente reduzido pelo valor que os países pobres já pagaram pelos empréstimos contraídos. Foi o caso do governo nigeriano em 2004, que originariamente tinha feito um empréstimo de U$S 17 bilhões, tinha pago U$S 18 e ainda devia U$S 34 bilhões. Em 2005 fez um acordo que cancelou significativamente sua dívida, mas que exigiu que o país pagasse um sinal de U$S 12 bilhões de dólares adicionais. Nesse tipo de tratativas surge o filhote pródigo do modelo neoliberal: os “fundos abutres”.
Em 1999, quando o Zâmbia, país africano, tentava negociar sua dívida com a Romênia, a empresa Donegal International, com sede no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas, apareceu do nada e comprou a totalidade da dívida – avaliada com juros em U$S 30 milhões – por apenas U$S 3,3 milhões. Imediatamente, tal empresa processou o governo de Zâmbia no Reino Unido para receber a totalidade da dívida incluindo os juros, que chegava a cifra espantosa de U$S 55 milhões. Atualmente, ainda circulam no mundo mais de 60 ações desse tipo movidas por “fundos abutres” – que chegam a totalizar U$S 1,9 bilhão – contra países muito pobres e endividados. A governança global, por descaso ou incompetência, é cúmplice desse processo, que representa um sofrimento humano desnecessário, além de exacerbar as crises e aumentar a desigualdade social. Tamanha tragédia é resultado da proteção insana de bancos e instituições capitalistas, que impõem profundos sacrifícios a aqueles menos preparados para enfrentá-los e mais frágeis para continuarem vivendo dignamente.
Victor Alberto Danich
Sociólogo

A RECONSTRUÇÃO DO PODER

Um dos maiores interrogantes manifestados pelos poucos intelectuais que ainda sobrevivem ao ataque neoliberal é definir o lugar do indivíduo na sua relação com a natureza, principalmente aquele que discute o significado do trabalho na vida individual e social. A redefinição dos critérios de progresso e desenvolvimento deve estabelecer uma escala de prioridades, que promova novos vínculos éticos, sociais e culturais, de modo a superar o estreito espaço da racionalidade e do reducionismo linear. Tal construção intelectual no deve se expressar apenas no mundo das ideias platônicas, senão da disputa concreta de interesses, enfrentando a uma oligarquia mundial disposta a perpetuar-se por meio de todas as artimanhas disponíveis. Tal proposta conduze-nos ao tema do Estado como nação soberana. O que significa isso para nós, cidadãos brasileiros?
A matriz histórica desde Getúlio Vargas, sempre contemplou um forte vínculo entre Estado e Povo, cuja doutrina vertia quase que implicitamente a fusão de seus componentes, no qual um dependia fortemente do outro. O Estado cumpria um papel referencial para todas as ações coletivas, chegando, segundo seus mais furiosos críticos, muito além do limite paternalista que amolecia a iniciativa social. Entretanto, nestes últimos tempos dificilmente se escutam discursos que levantem a necessidade deste vínculo. O que impera de forma devastadora é a retórica que tenta impor ideologicamente a autonomia da sociedade civil em relação ao Estado. Mas esta nova forma de atuação política, confrontado Estado e Povo, terminaram por desnudar a debilidade da sociedade civil perante o mercado, que terminou impondo-lhe sua lógica. Nessa nova discussão que ressurge após o fracasso do estelionato neoliberal, devemos pensar se somos capazes de ajudar a reconstruir um Estado que tenha o suficiente poder em afiançar-se como uma ferramenta para a proteção e promoção dos interesses populares.
Ao contrario do que o neoliberalismo sustentava, que diminuir o Estado era aumentar a nação, na realidade é exatamente o contrário, fortalecer o Estado é fortalecer a nação. Os laços estreitos entre Estado e Povo devem constituir-se na muralha contra o vínculo sociedade civil – mercado, no qual sempre a primeira sai perdendo. A prática da democracia só pode acontecer no seio do Estado efetivo, porque o regime político democrático encontra-se assentado nessa premissa. A democratização deve ser entendida não apenas como as regras formais de gestão da vida política através dos meios que correspondem a um Estado de direito, respeitoso do pluripartidarismo, senão também na construção das relações democráticas no âmbito da vida social. Dito em outras palavras, a condição necessária para corrigir o atual sistema de dominação transnacional, é a efetiva construção de uma democracia participativa, na qual interatuem os partidos políticos, movimentos e organizações populares, e qualquer outra forma de reivindicação enquanto esta não seja contrária aos interesses comunitários. É assim que o poder do povo deve ser reconstruído para que o país ganhe o status de nação soberana.
Victor Alberto Danich
Sociólogo

ACUMULAÇÃO PRIMITIVA DA DEMOCRACIA

Preocupado ainda com os resquícios autoritários que minam o inconsciente de muitos indivíduos, que aproveitam o surto inflacionário para alertar que precisamos de candidatos “preparados e não carismáticos” com qualidades centradas no “pulso firme e na reputação” e não em função de comportamentos “populistas” que resultem em crises como a apontada recentemente, gostaria de acentuar algumas considerações. Em primeiro lugar, a definição dos problemas originados pela inflação, sempre se configuram inicialmente como um processo de politização partidária, justamente por impactar aqueles setores da sociedade que mais sofrem com tal fenômeno. No entanto, os grupos que produzem o processo inflacionário, articulam o mesmo de tal forma que possam perpetuar seus interesses durante e depois dele, sem se preocuparem em construir um Brasil desenvolvido. De acordo com a avaliação clássica dos economistas, a inflação reduz o poder de compra da população e provoca um processo de inadimplência dos setores mais desprotegidos da sociedade. Se as pessoas pagam mais caro por alimentos, por outros produtos e pelos serviços, sobra menos dinheiro para pagar os empréstimos. Por outro lado, a expectativa de menor crescimento econômico leva à redução da renda e de postos de trabalho, o que também contribui para o crescimento da inadimplência. Tal situação termina sendo o caldo de cultivo para as manifestações de alguns setores de classe média usadas para desqualificar o consumo popular.
Os discursos enlatados em expressões do tipo “quando faço compras, pago a vista” – de modo a evitar – “os juros extorsivos embutidos no produto”, são muito comuns entre indivíduos que ocupam uma situação privilegiada na sociedade, que é a de ter acesso ao consumo sem os limites de um salário restritivo. A grande maioria do povo trabalhador, diga-se de passo, os colaboradores imediatos na construção da riqueza do país, em geral não tem condições de fazerem compras à vista. O único recurso é fazê-lo a prazo. Tal comportamento deve entrar no campo da racionalidade econômica ou naquele do “apelo ao consumo” que o próprio modelo capitalista embute na sua propaganda?
Não obstante, a situação relatada configura alguns dados interessantes. Consultorias que atuam na área econômica, afirmam que a inadimplência neste ano não será muito significativa, estimada em torno de 8%. Tal constatação revela a nova estratégia dos consumidores das classes mais próximas da base da pirâmide social, que está assentada numa visão melhor dos apelos ao consumismo desenfreado. Tal comportamento é resultado dos primeiros intentos na aquisição de bens durante a época de créditos fartos, que levou muitos trabalhadores a se endividarem além de sua capacidade de pagamento. Hoje, esses mesmos indivíduos, depois do imenso sacrifício realizado para entrar no mercado de consumo, podem avaliar o que fazer com o único patrimônio que possuem: seu salário. Não há nenhuma razão para culpá-los por isso. Ao contrário, devemos comemorar a entrada desses setores da sociedade a uma vida exposta apenas nas propagandas, tão aneladas durante décadas de privações, e hoje realizadas.
Ficar atentos a esses contratempos significa estar comprometidos com a mobilidade social dos mais humildes, que são os principais penalizados pelos surtos inflacionários. Deve ficar claro que esse não é o caso das classes médias de renda alta, que têm o privilégio de fazerem aplicações financeiras que dão cobertura sobre a inflação. Tal é a razão porque o Estado tem a obrigação de garantir os direitos mínimos à população, politizando a mesma para que possa ser artífice de suas próprias reivindicações, sem medo de que seus argumentos sejam desqualificados pelos chamados eleitores instruídos. Quando isso acontecer, os discursos preconceituosos daqueles que se sentem ameaçados nos seus privilégios classistas, serão substituídos pela conquista definitiva da verdadeira democracia, tantos anos em fase de acumulação nas entranhas do povo.
Victor Alberto Danich
Sociólogo

A CORRIDA POR STATUS

Imagino que a maioria das pessoas sabe que a atividade econômica da sociedade está configurada num modelo de produção capitalista. Uma de suas características principais, além de seu objetivo intrínseco assentado na maximização dos lucros, é a existência de diferentes classes sociais, que podem ser identificadas por sua capacidade de poder econômico, político, ou profissional. Por se tratar de um modo produtivo com feições democráticas, pode ser observada nele uma forte tendência à mobilidade social, bastante visível no Brasil nestes últimos anos. Perante tal fenômeno, a sociologia estuda esse mecanismo a partir de uma perspectiva funcional, que identifica certos comportamentos em função da obtenção de um sucesso vinculado a metas futuras. Pelo fato de que tais circunstâncias não estão totalmente sob controle, pela sua própria imprevisibilidade, termina-se implantando no modelo citado um processo neurótico de ansiedade na convivência social.
Nesse contexto, o julgamento que os indivíduos fazem de si próprios em termos de êxitos e fracassos anteriores, cria uma constante incerteza no que pode acontecer mais à frente. Quando a ansiedade corresponde a parâmetros de comportamentos normais, a mesma pode ser integrada na conduta e na personalidade do indivíduo. Mas, quando o fato ambicionado, em função de seu êxito ou fracasso, aparece carregado de incerteza e insegurança, em que a intensidade da frustração é desproporcional com relação aquele significante, surge o fenômeno da corrida desenfreada por status, muitas vezes, a qualquer custo. Normalmente, o temor e a ansiedade estão presentes nos casos de perturbações e conflitos, mas, a ansiedade unida à conquista por status, é expressa através de compulsões infundadas. Em tais casos, a explicação não reside num problema psíquico, senão nos problemas motivacionais comuns das sociedades de classes.
A ansiedade psíquica está vinculada a um temor sem fundamentos, uma idéia fixa ou um ato involuntário que se repete incessantemente. A corrida por status entranha um conflito simbólico, que é a busca de uma meta que está sempre distante e evadida do sujeito. O objeto manifesto não faz mais do que representá-la. Serve como defesa simbólica contra a insegurança de não obter o êxito esperado. A corrida por status sempre é acompanhada de uma fuga para alguma coisa: uma meta ou várias metas a serem alcançadas. O objeto específico não é admitido conscientemente, porque foi reprimido. O propósito comum em todos os casos é evitar a ansiedade provocada pelo possível fracasso. O fracassado numa sociedade de status transforma-se num excluído social. Por esta causa, os indivíduos que convivem neste tipo de sociedade sempre estão presos aos eternos condicionantes de êxitos e fracassos.
Entretanto, como os fracassos e os êxitos nunca são definitivos, os indivíduos convivem com a incerteza e instabilidade que rege o caráter social das comunidades de status. A ansiedade que leva à procura incessante de status é permissível numa sociedade desse tipo, oferecendo certo alívio à ansiedade criada por esse contexto. Enquanto o indivíduo corre atrás do status, não se confronta com sua ansiedade, porque o temor está dentro dele. A ansiedade não pode ser superada pelas fugas na direção das metas, porém pode ser “acalmado”. Desse modo, para que o peso da insegurança não se descarregue encima dele, o indivíduo tem que estar sempre correndo naquela direção, sem fim determinado. Com esta prática ou conduta social, logra diminuir a ansiedade e mantê-la longe da consciência. Os poderosos impulsos que existem por trás da compulsão ou obsessão estão determinados em última instância por uma aguda ansiedade social. A necessidade de sempre estar à procura de status cada vez mais elevado converte-se num meio de fuga de aquilo que se quer realmente evitar: o fracasso. Essa fuga tem uma conotação inconsciente, muito longe de ser percebida pelos atores dessa “comedia humana” de representação de papéis, tão presos ao status ambicionado, e tão distante de um projeto coletivo de ascensão social.
Victor Alberto Danich
Sociólogo

PLAYA GIRÓN

Perante as guerras focalizadas que ocorrem no Oriente Médio, resulta interessante fazer um histórico das razões ocultas que existem por trás de tais acontecimentos. Os protagonistas diretos das lutas contra o colonialismo conhecem profundamente a saga dos imperialismos na sua avidez por conquistar o mundo. São as gerações atuais que precisam estar atentas à redescoberta das novas estratégias neocoloniais mascaradas com feições humanitárias. Essa é a razão pela qual quero resgatar a história a seguir.
No começo da manhã de 17 de abril de 1961, teve início à invasão da Baía dos Porcos (Playa Girón), quando um grupo de mercenários, refugiados cubanos treinados em bases da CIA e financiados por Washington, desembarca em Cuba para tentar derrocar o governo de Fidel Castro. Nas vésperas do ataque, dois aviões B-26 mascarados com as cores de Cuba, que voaram diretamente da Nicarágua para bombardear o aeroporto cubano, evidenciaram a cumplicidade da CIA na operação paramilitar. Enquanto isso, o chefe da missão norte-americana nas Nações Unidas, Adlai Stevenson, jurava que os pilotos eram desertores da força aérea cubana que estavam lutando do lado dos invasores. Tal afirmação terminou revestindo-se de extremo ridículo, que aprofundou ainda mais o sentimento hostil aos Estados Unidos na Assembléia da ONU. A constatação da existência de forças mercenárias contra Cuba aconteceu quando foi abatido um avião militar norteamericano, que bombardeava a população civil e forças milicianas na região de Central Austrália. O cadáver do piloto Leo Francis Baker, com toda a documentação e plano de vôo, transformou-se na prova definitiva.
A eficiência das forças militares cubanas terminou abortando os ataques aéreos mercenários. De fato, dos onze B-26 que saíram de Porto Cabezas, na Nicarágua, nove foram abatidos. Desse total, seis pilotos norteamericanos, contratados da Guarda Nacional de Alabama, além de cinco pilotos cubanos contra-revolucionários, morreram na invasão da Baía dos Porcos.
A totalidade da força mercenária adestrada pela CIA, teve poucas chances de resistir ao heroísmo dos milicianos de Cuba. Dos 1.400 cubanos anticastristas, que faziam parte das forças invasoras, 100 morreram, cinco conseguiram escapar asilando-se na Embaixada do Brasil, e outros 14 foram resgatados por navios norteamericanos. Entretanto, o total de combatentes treinados pela CIA e mobilizados para a invasão chegava a 2.400, dos quais 1.200 não conseguiram nem sequer desembarcar, retornando às suas bases perante o intenso bombardeio das baterias antiaéreas das milícias postadas na praia.
Conforme o Conselho Revolucionário Cubano, de acordo com o relato do historiador brasileiro Luiz Alberto Moniz Bandeira, e publicado de forma a traçar o perfil dos invasores mercenários, o mesmo mostrou que estes recebiam um pagamento de US$ 175 por mês, além de um adicional de US$ 25 por filho. Entre eles havia 100 latifundiários, 24 grandes proprietários, 67 donos de casas e apartamentos, 112 comerciantes, 35 magnatas industriais, 195 ex-militares de alta patente do governo de Batista e alguns outros sem perfil definido, Todos tentavam lutar para recuperar 914.859 acres de terras, 9.666 casas, 70 fábricas, 5 Minas, 2 Bancos e 10 Engenhos de açúcar. Tais dados demonstram o caráter de classe da composição dos “expedicionários”, francamente em confronto com a situação da imensa maioria do povo cubano, trabalhadores pobres das cidades e “guajiros” do campo. As amplas reformas iniciadas para atender os apelos dos setores mais pobres da sociedade, em apenas dois anos de governo, deram ao governo de Castro o apoio necessário para a luta contrarevolucionária financiada pela CIA. Dos 1.189 invasores restantes, em conjunto com o alto comando da Brigada Expedicionária 2506, se renderam em massa às tropas de Fidel Castro. O comandante Che Guevara, nessa oportunidade, arrematou com seu famoso sarcasmo, que aquele fora “o único exército do mundo que se rendera sem experimentar qualquer baixa”.
Victor Alberto Danich
Sociólogo

A TEORIA DO PAPEL

O ser humano vive de forma coletiva no meio de uma construção cultural que se chama sociedade. Entretanto, poucos percebem que esta se manifesta como um fato objetivo. Ela existe, e sua existência desempenha uma função externa a nós. O que isso significa? Qual é a razão de sentir-nos cercados na nossa vida por todos os lados? De que forma nos situamos na sociedade? Existe um mecanismo insuspeito de controle social que nos diz como devemos modelar nosso comportamento?
Partindo da certeza de que estamos na sociedade, nossa localização depende da pré-definição de tudo aquilo que fazemos, desde a linguagem até a forma de comportar-nos, desde nossas convicções religiosas até a probabilidade de cometer um ato de natureza anti-social. Nesse contexto, os próprios desejos nunca são levados em conta na questão da localização social. Tanto é, que tudo aquilo que a sociedade aprova ou proíbe, deve ser acatado como correto e sem questionamentos, reprimindo assim o exercício da nossa resistência intelectual a qualquer tipo de posicionamento aceito majoritariamente. Essa é a razão porque a sociedade, como fato objetivo e externo se manifesta na forma de coerção, de modo que suas instituições possam moldar nosso comportamento, e até mesmo as expectativas que tivermos em relação a qualquer iniciativa de mudança social. As sanções da sociedade são capazes de isolar-nos uns dos outros, ridicularizar-nos ou privar-nos do próprio sustento, ou, em última instância, quitar-nos até a própria vida.
A lei e a moralidade da sociedade podem apresentar características diversas. Cada sanção sempre estará acompanhada de uma justificativa, e a grande maioria aprovará que esta seja usada contra nós como castigo por qualquer desvio cometido. Essa é a razão mais clara da nossa localização no tempo e no espaço, de um modo historicamente predeterminado e totalmente distante de qualquer biografia individual. Nossa vida é apenas um episódio no percurso do tempo, no qual a sociedade transforma-nos em reféns de sua própria história. Tal configuração mostra-nos que, conforme os mecanismos de controle impostos pelo universo social, o indivíduo e a sociedade parecem ser duas entidades antagônicas. No entanto, ter uma visão de que os seres humanos estão sujeitos a mecanismos que os forçam à total obediência, não é uma verdade absoluta. Por que a maioria de nós sente a pressão da sociedade como uma forma de coerção medianamente suave? Qual seria a razão para que isso aconteça sem que a gente experimente qualquer sofrimento?
A resposta está situada nos mecanismos sócio-psicológicos do universo comum habitado pelos membros da sociedade. Tal organização nos conduz a um determinismo quase que congênito: sempre desejamos aquilo que a organização espera de nós. Usamos os papéis que a sociedade nos atribui. Queremos, sem querer, obedecer às regras. Por que? Porque a organização social é muito maior do que imaginamos. Esta determina não só o que realizamos, senão também o que somos. Nesse caso, a teoria do papel mostra-nos que a identidade de um indivíduo é atribuída socialmente, sustentada socialmente e modificada socialmente. Em outras palavras, estes condicionantes centrados na localização social, não apenas afeta nossa conduta, ela afeta também nosso inconsciente, transformando-o de acordo com as definições que a maioria das pessoas aceita como válidas. Um papel social pode ser definido como uma resposta modelada a uma expectativa tipificada, na qual a sociedade pré-definiu conforme essa dimensão. Usando o teatro como alegoria, pode-se dizer que a sociedade proporciona o roteiro exato para todos os personagens. Os atores apenas têm que assumir os papéis que lhes foram atribuídos antes de ser levantado o telão. Enquanto estes desempenharem seus papéis corretamente, tal qual indica o roteiro, a representação do drama social funcionará conforme o planejado. O papel, portanto, oferece ao indivíduo o padrão de comportamento que dá funcionalidade a sua identidade social. Gostemos ou não, seu sortilégio nos acompanhará até o final das nossas vidas.
Victor Alberto Danich
Sociólogo