O BEIJO DE JUDAS DO ANJO DA MORTE

A Justiça Argentina condenou no dia 26 de outubro à noite 18 militares por crimes contra a humanidade cometida durante a ditadura militar na década de 70. A decisão ocorreu após oito anos do fim das leis de anistia. O julgamento torna-se um marco histórico na luta pelos direitos humanos em América Latina, que revive os anelos das “Mães da Praça de Maio” na procura por justiça, reunindo o maior número de militares como réus desde que as leis que anistiavam os oficiais da última ditadura argentina foram revogadas, em 2003.
As investigações sobre os crimes cometidos na Escola de Mecânica da Armada (Esma) iniciaram-se nos anos 80, após o país ser redemocratizado. O inquérito foi arquivado com as leis do Ponto Final (1986) e da Obediência Devida (1987). As leis que anistiaram os militares acusados de torturas e homicídios foram promulgadas durante o governo do presidente Raul Alfonsín (1983-1989). No entanto, em 2003, o Congresso Nacional aprovou um projeto de lei do então presidente Nestor Kirchner (2003-2007) que permitiu o retorno dos julgamentos, fazendo com que a Justiça declarasse inconstitucionais os indultos dados pelo ex-presidente Carlos Menem (1989-1999) beneficiando repressores e ex-guerrilheiros.
Durante o julgamento, os oficiais foram responsabilizados por torturas e mortes nas dependências da Esma, situada na região central de Buenos Aires, que se plasmou numa condena por crimes contra 86 pessoas, das quais 28 continuam desaparecidas e cinco assassinadas com contornos de crueldade extrema. Tal decisão por parte da Justiça foi resultado de 22 meses de investigação, com mais de 160 testemunhas. No veredito final, a Escola de Mecânica da Armada foi declarada por entidades de direitos humanos como “um dos maiores centros de detenção clandestina e de extermínio” criados pela ditadura militar em solo argentino. Na leitura da sentença, o juiz deixou muito claro que os réus foram “condenados por perseguições, homicídio qualificado e roubo de bens das vítimas”.
Entre estes, encontra-se ex-capitão Alfredo Astiz, conhecido como “Anjo da Morte”. Em dezembro de 1977, Dona Nélida, uma “Mãe da Praça de Maio”, depois de presenciar um seqüestro de vários militantes por um grupo de tarefas da marinha, se lembrou de um rapaz loiro, Gustavo Niño, sempre próximo às mães e suposto irmão de uma desaparecida, que se despediu dela com um beijo no rosto, e que poderia ter sido seqüestrado nesse dia. Quando algum tempo depois soube através do noticiário France Press que Gustavo, além de outros vários nomes e apelidos, entre eles “O Corvo” e o “Angel Loiro”, se chamava Alfredo Astiz, membro dos Serviços de Inteligência da Marinha, infiltrado nos grupos de mães de desaparecidos, sentiu em todo seu corpo o espanto e a violência daquele beijo de Judas. Alfredo Astiz, o “Anjo da Morte”, personifica aquilo que existe de pior num ser humano. Essa figura pavorosa é apenas uma peça na máquina infernal do mundo dos torturadores. A justiça Argentina não está fazendo mais nada do que atualizar e reparar a incapacidade e conivência com os regimes da época, para que isso nunca mais aconteça no futuro.
Victor Alberto Danich
Sociólogo

EMIR SADER: O SIGNIFICADO DA VITÓRIA DE CRISTINA

Todos os que seguem a situação argentina sabiam, desde pelo menos um ano e meio, que o governo de Cristina Kirchner havia recuperado grande apoio popular e teria continuidade. Só poderia ser “surpresa” para os que foram vítimas dos seus próprios clichês, denegrindo a imagem da Argentina e do seu governo. Agora não sabem como explicar uma vitória tão contundente, no primeiro turno, com uma diferença de mais de 8 milhões de votos para o segundo colocado.
A vitória de Cristina tem o mesmo sentido da vitória de Dilma. Pela primeira vez, nos dois países, uma mesma corrente obtém, pelo voto popular, um terceiro mandato. Vitórias fundadas em políticas econômicas que permitiram a retomada do crescimento da economia – depois das recessões provocadas por governos neoliberais, Menem lá, FHC por aqui – articuladas estruturalmente com políticas sociais de distribuição de renda.
No caso argentino, a crise de 2005 aqui, foi a de 2008 lá, com a reação violenta dos produtores rurais ao projeto de lei de elevação do imposto de exportação. Em aliança com a conservadora classe média de Buenos Aires, fizeram com o que o governo perdesse parte substancial do seu apoio e terminasse derrotado na votação do Congresso. Essa derrota se desdobrou numa derrota eleitoral, quando já se sentiam os efeitos da crise internacional.Tal como aqui, a oposição acreditou que havia desferido um golpe mortal nos Kirchner e se preparava já para voltar ao governo, em meio a disputas enormes entre todas as suas tendências, unidas na oposição e na ambição de sucedê-los no governo.
Para surpresa da oposição, o governo reagiu positivamente – como aqui – diante dos efeitos da crise, com políticas anticíclicas e renovando suas políticas sociais. Os reflexos não tardaram a surgir e o governo passou a reconquistar apoio popular, até que, a partir do ano passado, tendo recuperado iniciativa, voltou a aparecer como o grande agente nacional contra a crise. Dois fatores vieram consolidar essa reação. O primeiro, as comemorações do bicentenário da independência argentina, que despertou grande fervor popular, especialmente em amplos setores da juventude, capitalizados evidentemente pelo peronismo, com sua tradicional marca nacionalista.
O outro, foi a súbita morte de Néstor Kirchner, que alguns previram – lá e cá – que seria um golpe definitivo no kirchnerismo. Nesse momento, Cristina se assumiu como estadista à altura daquele momento crucial da historia argentina, dado que Néstor era o candidato à sua sucessão e o maior dirigente político do processo que ele mesmo havia iniciado. Cristina fez daquela perda um momento de afirmação do processo político protagonizado por Néstor e por ela, no bojo da recuperação do apoio popular, que tinha seu fundamento no sucesso das novas iniciativas de políticas sociais – bolsas para a infância, para a terceira idade, para os desempregados, entre outras iniciativas. Enquanto isso, a oposição se digladiava, conforme via a recuperação do prestígio do governo, na disputa pela sucessão presidencial, em um processo suicida, que veio complementar o cenário político que foi tornando Cristina cada vez mais favorita para triunfar, até mesmo no primeiro turno. As prévias eleitorais de agosto, finalmente, cristalizaram todas essas tendências, permitindo prever as melhores perspectivas para Cristina, que se confirmaram plenamente nas eleições de domingo (23). Cristina teve um triunfo esmagador, além de recuperar a maioria na Câmara e aumentar no Senado, e eleger oito dos nove governos estaduais em jogo.
Ela triunfa e a oposição, dividida entre vários candidatos, sofre sua maior derrota, deixando o campo aberto para novos e grandes avanços do governo. Lá, como aqui, a segunda década do século 21 estende a vigência de um governo que busca alternativas de superação do neoliberalismo, nas condições da herança pesada que ambos receberam, avançando na direção do pós-neoliberalismo. Consolida-se o campo progressista latino-americano, confirmando que essa é a vida das forças populares para a superação das desigualdades e injustiças, para o fortalecimento da integração regional e para a afirmação de uma América Latina soberana.
Por Emir Sader

PLANO BRASIL MAIOR

O novo plano de política industrial apresentado na semana passada pelo governo federal foi, segundo o ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) Fernando Pimentel “uma resposta contemporânea de política de desenvolvimento produtivo”´. Estas palavras encerram um conteúdo simbólico extraordinário, porque representam o epitáfio definitivo do modelo econômico neoliberal nas nossas terras nativas. O lema do Plano Brasil Maior: ”Inovar para competir, competir para crescer”, condensa o ressurgimento de um projeto nacional tantas vezes criminalizado pelos ideólogos do monetarismo e do livre mercado. A retomada do crescimento e do investimento nestes últimos anos não é consequência apenas de um processo linear e a-histórico, e sim resultado de uma constante batalha contra a competição desonesta e a desvalorização artificial do dólar, arma usada recentemente pelos Estados Unidos de forma desleal.
O ministro foi enfático ao dizer que o sucesso da industrialização, distante do que alguns teóricos liberais pensam, não foi por causa da “mão invisível do mercado”, e sim produto do esforço dos povos na construção de “modernos estados nacionais, com poder de comando sobre seu território”. Tal capacidade permitirá ao Brasil desenvolver uma série de estímulos à competitividade da indústria nacional, tais como a desoneração de tributos e redução de impostos sobre produtos industrializados, sem necessidade de se sujeitar ao monitoramento externo ou restrições econômicas, que tradicionalmente pesaram sobre a arrecadação necessária para investimentos e geração de emprego.
Neste contexto, o Brasil começa a desbravar o caminho para um novo salto da produtividade do trabalho por meio da inovação tecnológica. Por um lado, nosso país possui a garantia de um mercado interno em expansão, com vastos recursos energéticos e grande capacidade de compras públicas, além de um formidável vigor empresarial e força potencial de trabalho em franco desenvolvimento.
E por outro, a proteção mais importante que Brasil e os demais países de América Latina conseguiram nestes últimos anos, foi a emergente independência das instituições financeiras tuteladas por Washington, emblematicamente caracterizada na oposição à implantação da Área de Livre Comércio das Américas, sonho corporativista dos Estados Unidos para impor um mercado assimétrico em seu próprio benefício. A profunda crise que aquele país está vivendo, em parte é resultado de haver perdido a hegemonia sobre os países pobres, usando o FMI e o Banco Mundial como forma de ganhar dinheiro fácil, à custa de dívidas eternas e impagáveis. Quando a fonte seca a crise chega de forma incontrolável. O FMI, cujo poder foi supremo nas décadas de 80 e 90, em que América Latina representava 80% da totalidade dos empréstimos dessa instituição, hoje não passa de 1%. Pior ainda, em apenas três anos, os empréstimos do FMI em todo o mundo foram reduzidos de 81 bilhões de dólares para apenas 11,8 bilhões. Ambas instituições transformaram-se em párias globais. O sacrifício descomunal de América Latina contra a extorsão dessa burocracia transnacional, finalmente rende seus frutos.
Victor Alberto Danich
Sociólogo

CORRUPÇÃO & DESENVOLVIMENTO

O tema da corrupção tomou conta dos principais manchetes e artigos publicados na mídia nacional – fato de grave importância, por sinal – mas que não deve deixar de lado outros acontecimentos que também afetam o cotidiano da população brasileira. Não existe qualquer justificativa para atenuar o comportamento corrupto na política nacional, porém é necessário vincular tal atitude a todo um processo histórico que compromete sucessivos governos anteriores. Só basta lembrar o processo de privatizações escandalosas que permitiram canibalizar grande parte do nosso patrimônio nacional, se for usado o tema como critério de discussão. O articulista Marco Aurélio Weissheimer, de Carta Maior, foi muito claro ao dizer que na falta de alternativas, opta-se por abraçar a bandeira da corrupção, esquecendo-se do compromisso de divulgar outras, de modo que a população possua opções de avaliação para entender a realidade social e econômica do país. Vamos citar alguns fatos recentes que estão mudando a cara do Brasil, em contraste com um mundo derrotado por um modelo inspirado em “picaretas de carteirinha”, artífices do “dreno de bilhões de dólares da economia real”, que penalizaram aqueles que vivem apenas da renda de seu trabalho.
No entanto, apesar da crise do capitalismo globalizado, o Brasil teve em junho a menor taxa de desemprego desde o início da série histórica da pesquisa, em 2002, que corresponde a um índice de 6,2%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. De acordo com o relatório, o número de pessoas com carteira assinada no setor privado foi 10,8 milhões nesse mês. Comparado com o período do ano passado, tal aumento redunda na criação de 634 mil postos de trabalho formal. A menor curva de desemprego está relacionada ao aumento de consumo e da evolução do rendimento, que mostra um ganho real no poder de compra de pessoas com carteira assinada. Não existe mágica nisso, apenas uma melhor organização da economia, poucas vezes observada na história recente do nosso país.
Por outro lado, tal situação se reflete na queda da desigualdade social de forma consecutiva, em relação à metade da população de miseráveis que existiam há oito anos, ou seja, 28 milhões de pessoas – que correspondem em índices a 15,32% dos brasileiros – sendo que tal resultado é consequência de investimentos diretos em educação e em programas sociais.
Falando dos programas sociais, o Bolsa Família, uns dos pilares da luta contra a desigualdade, está sendo estudado pelo governo Chinês com o objetivo de melhorar as condições da população daquele país, tornando-se desse modo, um dos nossos melhores produtos de exportação social. Deve-se também citar o microcrédito, que é um segmento de negócios no qual o Brasil lidera na América Latina. O Banco do Nordeste do Brasil – BNB, mediante o programa Crediamigo, fomenta a inclusão da população carente no processo produtivo da economia, incluindo-os no consumo social. Esta iniciativa, é bom ressaltar, é considerada pela revista “Microfinanzas Américas”, publicada pelo BID, o melhor programa de micro-finanças da América Latina. Orgulho para o Brasil no seu esforço rumo ao desenvolvimento.
Victor Alberto Danich
Sociólogo

O PODER DA MÍDIA PARTIDÁRIA

Na medida em que a política perde seu conteúdo ideológico, os políticos vão se apropriando desta como plataforma para seus interesses particulares. Tanto é assim, que resulta natural que a prática política se transforme e dependa da exposição mediática para a construção do prestigio eleitoral. Os meios de comunicação de massa, sobretudo a televisão, ocupam um lugar privilegiado para denunciar e produzir uma suposta agenda para o debate na sociedade, escondendo no ritual mediático a comercialização da política, na qual a promessa partidária torna-se a matéria prima da democracia formal.
A política, esvaziada de conteúdo, resume-se a uma luta por cargos e benefícios particulares, onde a disputa dos interesses sociais concretos se dilui num marco institucional corrompido, que sempre coloca fora da discussão os interesses hegemônicos disfarçados pelo discurso progressista. É assim como as posições políticas expressadas pelos respectivos partidos que se submetem ao jogo proposto pela democracia formal, evitam basear-se no confronto de ideias em relação a uma leitura da realidade, muito menos com argumentos que defendam os interesses sociais que representam. Uma das consequências fundamentais do esvaziamento da política é o distanciamento do homem comum desta prática. Sua apatia e indiferença com os processos eleitorais, em que tais democracias condicionadas pelo poder mediático se expressam, terminam provocando o pior que pode acontecer no corpo da sociedade, a separação perigosa entre o sistema político e o coletivo social.
Quando o interesse da população diminui em relação ao mundo da política – aprofundando a desconfiança nos representantes e limitando a filiação aos próprios partidos – os políticos precisam mais do que nunca da influência das forças mediáticas para ganhar e reter o apoio do eleitorado. Uma matéria favorável ou uma aparição na televisão, por exemplo, equivale a uma comunicação gratuita com milhares de indivíduos impactados através da mídia, que tem como resultado um efeito de convencimento maior do que a propaganda paga. Produze-se assim um ciclo realimentado entre a exclusão política e o poder crescente dos grupos mais poderosos da sociedade, que tem na classe política seus principais cúmplices.
A questão democrática sempre foi historicamente um fato central em relação à expressão dos interesses populares. Em outras palavras, as liberdades eleitorais sempre foram, durante décadas, um risco ao continuísmo dos interesses dominantes. Nessa configuração é que devemos encontrar a resposta ao fenômeno das sucessivas ditaduras militares no continente latinoamericano. A contradição entre a democracia formal – que é a outra cara complementar do mercado – e a democracia real, de conteúdo, na qual a política não é alheia ao que sucede ao conjunto do povo, torna-se imprescindível ser entendida politicamente. Estas duas formas distintas de conceber a democracia existem, mas não são idênticas. A formal tem como condicionante o enraizamento da exclusão política. A real, por outro lado, é a que viabiliza a liberdade das maiorias de escolher um governo verdadeiramente popular e democrático.
Victor Alberto Danich
Sociólogo

A VOLTA DO ESTADO BENFEITOR

Durante muito tempo o povo brasileiro se alimentou de frases feitas para sentenciar qualquer tipo de evento vinculado ao comportamento humano. Os mais intelectualizados citam filósofos gregos para discutir os caminhos da ética e seus limites. Outros, sem esconder o fascínio que lhes produz o império americano, recorrem aos provérbios e citações carregados de clichês de seus sucessivos presidentes, desde Abraham Lincoln até aqueles que permearam durante décadas o imaginário coletivo latinoamericano, sedimentados em grupos com profundo complexo de “vira latas”, incapazes de sentir orgulho de seus heróis nativos.
Não vou negar minha antipatia pelo imperialismo cultural, porém, vou aproveitar este enlace para relembrar parte do discurso de posse do falecido presidente norteamericano Ronald Reagan em 1981: “Na atual crise, o Estado não é a solução para nosso problema; o Estado é o problema”. A partir dessa conceituação, tal senhor assentou as bases de um modelo econômico mundial que, perante seu fracasso incontestável, encaminhou-se na direção de seu próprio suicídio. O capitalismo revisitado tal vez seja a única opção de sobrevivência. A falsidade da frase presidencial encontra-se exatamente no seu contrário: “O Estado não é o problema, o Estado é a solução”.
Como iniciativa de socialização política, o liberalismo volta a colapsar historicamente, no sentido de ser oficializado como modelo organizador da sociedade, principalmente por sua incapacidade de gerenciar o mercado. Nisso consiste a atual crise do capitalismo, marcado pelo fracasso de sua proposta civilizatória, pela fraqueza de seus princípios e pela contradição de suas instituições. O caso norteamericano é um exemplo do esgotamento dos incentivos financeiros injetados nos países ricos de forma a atenuar a crise, da qual o próprio mercado desregulado é o culpável. Em 2009, o governo federal dos Estados Unidos teve um déficit fiscal de 1,5 trilhões de dólares, sendo que a Reserva Federal teve que gastar 1,5 trilhões de dólares para comprar dívidas de hipotecas, de modo a evitar o colapso do mercado. Tais políticas de estímulo para salvar o mundo capitalista de bancarrota estão cercadas por sua própria ineficiência. A explosão da dívida pública grega, não só afeta os países devedores mais vulneráveis, mas também os seus principais credores, principalmente na acumulação de ativos de crédito-lixo. Desse modo, o Estado termina comprometendo sua generosidade através das únicas opções possíveis, cortes de gastos, reduções salariais, aumentos nas taxas de juros, contração produtiva e estagnação econômica, atendendo assim as exigências dos credores globais. O pretenso modelo autorregulatorio neoliberal se desmorona na sua própria construção ideológica. Não estamos falando da volta ao século passado, quando as crises eram resolvidas de forma autoritária através da intervenção e regulação por parte do Estado todo-poderoso. No entanto, como alternativa, pode-se recorrer a medidas políticas adotadas por alguns governos latinoamericanos, que conseguiram ultrapassar a crise e criar novos horizontes econômicos para um futuro sustentável.
Victor Alberto Danich
Sociólogo

O VIGOR CRIATIVO DE AMÉRICA LATINA

Em 09/05/2007 a revista Veja, com sua soberba característica, publicou um artigo intitulado “O retorno do idiota”, escrito por Álvaro Vargas Llosa, diretor do “Centro para a Prosperidade Global”, no qual fazia uma análise das políticas adotadas por alguns países da região, que explicitamente se confrontavam com as ideias da onda neoliberal vigente na época. Tal artigo tinha como objetivo ridicularizar as iniciativas econômicas dos governantes locais, dedicados, segundo o texto, a criar empecilhos com “métodos ineficazes adotados pelas novas gerações de revolucionários”, que surgiram com promessas populistas para sabotar um projeto assentado na prosperidade e oportunidade para todos. Vargas Llosa finaliza sua análise fajuta criminalizando tais iniciativas, explicando que tal comportamento era resultado do “ego fraco dos nossos povos” “profundamente ressentidos” por não ter acesso à mobilidade social. A realidade recente desmente categoricamente tal argumento, para sorte desta América Latina sofrida e humilhada durante tanto tempo.
O articulista citado reside nos Estados Unidos, e seguramente deve-se sentir incomodado com os cerca de 14 milhões de norte-americanos desempregados, cifra que eleva para 9,1% o total de trabalhadores naquela situação no país, resultado da fraca criação de postos de trabalho por parte do setor privado. No setor público, ao mesmo tempo, foram despedidos desde 2008 cerca de 446 mil funcionários, sobretudo na Educação, além de outros 28 mil trabalhadores estatais e municipais exonerados nestes últimos meses. Junta-se ao desemprego generalizado, o flagelo das pobreza extrema, que atingiu seu auge na cidade de Nova York, que já conta com 1,4 milhões de famintos – dos quais 40% são crianças – conforme revela a Coligação Contra a Fome daquela cidade. Vale ressaltar que o índice de pobreza entre os nova-iorquinos cresceu 14,2 e 15,8% em 2008 e 2009 respectivamente. Imagino em que situação psicológica encontra-se o ego destes indivíduos, sempre confiantes na retórica neoliberal.
Por outro lado, no momento em que escrevo, as frentes de trabalho se espalham por todos os países latinoamericanos. A Organização Internacional do Trabalho – OIT, e a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe - CEPAL, indicam uma forte recuperação econômica da nossa região. Tal constatação pode ser verificada na significativa queda na taxa de desemprego urbano, situada nos 7,3%, o que a transformou no índice mais baixo dos últimos 20 anos. A “nova geração de revolucionários” – epíteto burlesco usado por Vargas Llosa – delinearam vigorosas políticas anticíclicas que permitiram enfrentar a crise financeira internacional de 2008/2009, e que foram decisivas para a redução da vulnerabilidade e a posterior recuperação econômica. Tal iniciativa teve reflexos positivos na oferta de empregos e aumento da renda, concretizando-se num aumento médio de 6% no Brasil, Uruguai, Chile e Nicarágua, e a um nível entre 3% e 5% na Costa Rica, no México, Panamá e Peru. O presidente Obama deveria enviar seus economistas a fazerem um curso intensivo nas melhores universidades de América Latina. Quem sabe assim aprendem.
Victor Alberto Danich
Sociólogo