quinta-feira, 21 de outubro de 2010

COMBATE A POBREZA

A notícia divulgada de que o Brasil lidera, pelo segundo ano consecutivo, o ranking que mede o progresso de países em desenvolvimento na luta contra a pobreza que, segundo o relatório da ONG ActionAid, é das políticas sociais adotadas pelo governo federal para reduzir a fome no país, entre elas os programas como o Bolsa Família e o Fome Zero, gostaria de acrescentar mais algumas considerações. Em primeiro lugar, não por acaso o Brasil é citado como um exemplo nesse tipo de iniciativas, centradas em políticas públicas de inclusão social. O sucesso destes programas está assentado em ações que envolvem 11 ministérios, destinados a ampliar o acesso à alimentação, o fortalecimento da agricultura familiar e, como medida inclusiva fundamental, a incorporação de processos de geração de renda e aumento das atividades produtivas na economia.
Muitos leitores dirão que ainda assim ocorrem gritantes distorções sociais, insistindo em que tais programas não passam de simples assistencialismo, porém sem questionar as imensas desigualdades históricas existentes entre os pequenos e grandes produtores de alimentos. Entretanto, a inserção social reforçada com políticas públicas a partir do Fome Zero, faz com que as famílias mais carentes, ao receberem os benefícios, possam ter acesso à alimentação e água, gerando ao mesmo tempo um impacto na economia local, já que nas regiões mais distantes, o dinheiro do programa representa até 70% da arrecadação anual do município. Como se pode observar, tais programas de transferência de renda não se encontram desvinculados das outras atividades econômicas que criam condições para o crescimento do país. O fato de que 22 milhões de famílias brasileiras pretendem até dezembro de este ano reformar ou construir uma casa, já é suficiente para atestar o funcionamento destas políticas governamentais.
As classes de menor renda beneficiadas pelos programas sociais, com destaque para aquelas que praticam o consumo “formiga” na aquisição de bens, mas que injetam dinheiro no mercado através do aumento da renda familiar e da maior oferta de crédito, faz com que as atividades produtivas cresçam vertiginosamente. Tanto é assim, que tal consumo no setor de construção, por exemplo, elevou a receita do setor para R$ 21,4 bilhões, correspondente a um crescimento da indústria de 20,3% durante o primeiro semestre de 2010 em relação aos períodos anteriores. Mais importante ainda, essa receita deve fechar o ano com alta de 15%. Por outro lado, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulga na sua última pesquisa que o potencial de consumo das classes que possuem renda média familiar de R$ 2.950,00 a R$ 5.350,00 respectivamente, encontra-se neste ano no patamar de R$ 970 bilhões, 30% a mais do que em 2009. Tal processo de mobilidade social injeta na economia um potencial de consumo de R$ 2,2 trilhões, que corresponde a uma expansão de 22% em relação aos anos anteriores. Para finalizar. Qual é o papel do intelectual vigilante com ações dessa natureza? A disposição de debater a abrangência de políticas públicas de inserção social, principalmente aquelas direcionadas aos setores mais carentes da sociedade, deve servir para conscientizar aos espectadores passivos da necessidade de um olhar sobre a pobreza no Brasil.
Essa perspectiva remete ao reconhecimento da grande desigualdade na distribuição de renda ainda existente no país, assim como a descoberta conceitual de que tal situação faz com que uma grande parcela da população esteja submetida a condições mínimas de dignidade e cidadania. Toda iniciativa direcionada para construir ações focalizadas nas famílias mais pobres deve ser entendida como um ato de solidariedade humana, e não como um desperdício econômico baseado apenas em juízos de valor marcados pelo preconceito de classe, tão perverso quanto o modelo neoliberal que vigorou absoluto nestes últimos quarenta anos.
Victor Alberto Danich
Sociólogo

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