terça-feira, 17 de abril de 2012

A FUNÇÃO SOCIAL DOS BANCOS ESTATAIS

Enquanto os governos europeus se debatem no meio de uma catástrofe monetarista, principalmente aqueles expostos ao choque neoliberal, que, entre outras coisas afirmava “que a sociedade civil não existe”, e que o Estado do Bem-Estar Social tinha acabado para dar lugar a uma “sociedade de risco” como panaceia da riqueza ilimitada, terminou por desmascarar os aprendizes de feiticeiros. Numa sociedade de riscos, onde estes mágicos pegavam o dinheiro que os governos investiam em bancos falidos para ressarcir-se com bonificações particulares, só poderia terminar num desastre anunciado.
Enquanto isso, o presidente norteamericano Obama elogia a política econômica brasileira. Diga-se Dilma e sua equipe. Parece retórica diplomática, mas não é. A presidenta foi enfática com os bancos públicos para forçar a redução das taxas de juros e dos pacotes de serviços. O próprio Banco do Brasil tomou a iniciativa de melhorar a tarifa do rotativo do cartão de crédito de 12% para 3%. A mesma estratégia foi anunciada pela Caixa Econômica Federal, cortando a taxa de juros para pessoas físicas e jurídicas. Tais medidas estão destinadas a favorecer as famílias brasileiras no acesso ao crédito, além de melhores condições e financiamento para micro e pequenas empresas, o que se configura como um conjunto de ações que permitirão ampliar os limites e oferta de crédito no contexto da livre opção bancária. De que maneira estas medidas funcionam na prática?
Para os assalariados, maioria quase absoluta da população brasileira, e que são, estatisticamente, os que precisam de um Estado forte e participativo, a taxa de juros do rotativo do cartão de crédito será de 3% ao mês, ante uma taxa média atual de 12,25%. Para as linhas voltadas à aquisição de bens e serviços de consumo, os juros médios serão reduzidos em 45%. No financiamento de veículos, com crédito pré-aprovado e sem tarifas embutidas, a queda será de pelo menos 19%. Assim, o cliente poderá financiar a aquisição de veículos com taxa de juros a partir de 0,99% ao mês. Nesse contexto, as instituições financeiras privadas deverão repensar em novas alternativas de gestão econômica, principalmente quando as prioridades começam a ser centradas na inclusão, na produção e consumo de bens e serviços, e não apenas na maximização de lucros parasitários.
Nesse novo pacote de configuração keynesiana e desenvolvimentista, dimensionado pela presidenta Dilma, os bancos públicos estimularão a economia por meio do consumo e forçarão aos bancos privados a reduzirem suas taxas de juros, sob o risco de perderem mercado. Nesse contexto, o Banco do Brasil sinaliza a cobrança de 3% ao mês no rotativo do cartão de crédito, e a Caixa com 3,97%. No caso do crédito pessoal, um financiamento de R$ 15 mil em 36 meses, as taxas serão entre 2,33% a 2,53% ao mês. Além disso, a Caixa disponibiliza uma linha de crédito de R$ 8 bilhões para capital de giro de modo a atender as micro e pequenas empresas. Para os assustados, vale lembrar que na crise de 2008, quando foram tomadas medidas similares, os dois bancos estatais ganharam dinheiro com a expansão de suas carteiras de crédito, que confirma a presença vigilante, nem sempre visível, do Estado nacional num modelo de produção capitalista.
Victor Alberto Danich
Sociólogo

A DAMA DE FERRO E AS ILHAS MALVINAS

Quem não gosta de economia politica tem mesmo que assistir o filme de Margareth Thatcher, disse-me um professor amigo. Pergunto-me se perante a crise atual haveria espaço para assistir os flashes de uma senhora senil, ativa precursora do modelo neoliberal, que atualmente se afunda no seu próprio fracasso. No entanto, vale a pena recordar alguns de seus feitos, principalmente a posta em marcha da versão inglesa da Escola de Chicago que terminou conhecendo-se como a “sociedade dos proprietários”. A liberalização da economia inglesa através de privatizações, a restrição do poder dos sindicatos e o ataque ao sistema público britânico de vivendas (council estates), propiciou uma onda de energia econômica tão avassaladora, que o argumento ideológico conservador seduziu grande parte dos inimigos políticos laboristas. Tal projeto de uma economia de extrema direita em democracia quebrou-se em 2008, cujas consequências catastróficas atuais mostram o paradoxo das políticas econômicas iniciadas pelo governo conservador comandado por esta senhora. A história real – omitida no filme – mostra-nos de forma direta o mal-estar de grande parte da população inglesa. Em 1979, a Thatcher concorreu às eleições com o lema “O laborismo não funciona”. Mas em 1982, depois de três anos como primeira ministra, o número de pessoas desempregadas e a taxa de inflação tinham se duplicado. Seus índices de aprovação assim como seu comportamento pessoal tinham caído ao patamar de 25%. Nessa situação, o conjunto do seu gabinete tinha descido ao perigoso limite de 18% de aceitação. A somente um ano das próximas eleições gerais, o thatcherismo estava a ponto de perder fragorosamente nas urnas. Nos primeiros anos da década de oitenta, o neoliberalismo enfrentava a possibilidade sombria de que sua revolução monetarista não sobreviveria a uma nova onda populista no mundo.
No entanto, aconteceu um milagre que ninguém sequer sonhava, nem a Thatcher nem seus “tories” do parlamento. Esse acontecimento mudou o destino da cruzada corporativista da primeira ministra inglesa. O dia 2 de abril de 1982, os militares argentinos invadiram as ilhas Malvinas. Para quem não sabe do que se trata, estas ilhas representam uma ferida profunda no nacionalismo do país vizinho, mas que não passava, aos olhos da época, numa disputa que, segundo o escritor argentino Jorge Luis Borges era apenas “uma briga entre dois carecas por um pente”. No entanto, a guerra das Malvinas proporcionou a Thatcher à oportunidade de recuperar sua popularidade e implantar, por primeira vez na história, um programa de transformação capitalista radical numa democracia liberal ocidental.
Durante o conflito, Margareth Thatcher também lutava pelo seu futuro político. E ganhou de forma espetacular com a rendição dos argentinos, seus inimigos úteis. Esta senhora, desprezada até então, passou a ser tratada como “herói de guerra”. Seus índices de aprovação voltaram a crescer na ordem de 59%. A guerra das Malvinas deu a uma primeira ministra impopular a oportunidade de empreender uma massiva iniciativa privatizadora. O retorno momentâneo a um conflito colonial do passado fez de um personagem sinistro uma figura firme e contundente, para tristeza dos povos e seus pobres.
Victor alberto Danich
Sociólogo