A ECONOMIA DO BEM-ESTAR SOCIAL

O economista indiano Amartya Kumar Sen, premiado em 1998 com o prêmio Nobel em Ciência Econômica por suas contribuições na área de economia do bem-estar social, sempre foi um estudioso dos problemas relativos às causas da fome, levando-o ao desenvolvimento de soluções práticas para prevenção e limitação dos efeitos de reais ou aparentes faltas de comida num mundo com superprodução de alimentos. Formado no Presidency College em Calcutá, e doutor pelo Trinity College, em Cambridge, seu trabalho pioneiro está focado na avaliação das medidas econômicas com relação aos seus efeitos no bem-estar da sociedade. Sua monografia intitulada "Escolha Coletiva e Bem Estar Social" (1970), que contempla assuntos como direitos individuais, o poder da maioria e dados sobre condições pontuais, transformou-se na base teórica para a criação de métodos para medir a pobreza, de modo a produzir informações úteis no aprimoramento das condições sociais das classes mais pobres. O interesse de Sen sobre os problemas da fome foi resultado de sua experiência em relação aos acontecimentos ocorridos em Bengala, em 1943, quando três milhões de pessoas morreram por causa da fome. Tamanha tragédia poderia ter sido evitada, dizia, já que existia na Índia um estoque de comida suficiente para atender as necessidades da população. O que Sen detectou nessa oportunidade? Que a distribuição de comida foi prejudicada por causa de um grupo específico de pessoas. Foi o caso dos trabalhadores rurais, que perderam seus empregos e, portanto, a sua capacidade de comprar comida. Em seu livro "A Pobreza e a Fome: uma Dissertação sobre o Direito à Propriedade e à Privação" (1981), Sen mostrou claramente que em muitos casos de fome, os estoques de comida não se reduziram de forma significativa, o que revelava vários fatores sociais e econômicos, como o declínio de salários, desemprego, subida dos preços dos alimentos e deficiência nos sistemas de distribuição, como a causa principal da fome de certos grupos da sociedade. Por exemplo, seu trabalho teórico sobre situações de desigualdade, demonstrou porque há menos mulheres do que homem em alguns países pobres, apesar de nascerem mais mulheres e a mortalidade infantil ser bem maior entre os meninos. A constatação de tal fenômeno é resultado da existência de melhores tratamentos de saúde e de oportunidades durante a infância para aos meninos destes países, o que faz com que se reproduzam tais desigualdades.
O trabalho de Sen influenciou organizações internacionais e governos para uma atenção redobrada perante as crises de alimentação. Tais situações levaram aos setores tomadores de decisão a assumirem iniciativas mais amplas, não apenas no alívio imediato do sofrimento, senão também na utilização de políticas públicas para substituir e resguardar a renda perdida da classe pobre, mantendo estáveis os preços dos alimentos. A democracia funcional, para Sen, passa pelas liberdades políticas, longe das ideologias conservadoras centradas apenas na eficiência econômica, de modo a permitir que os líderes governamentais sejam sensíveis com as demandas da sociedade. Desse modo, Amartya Sen, argumenta que para que o crescimento econômico seja atingido, as reformas sociais, como melhoria na educação e saúde pública, devem preceder às reformas econômicas. Por sua contribuição na área da economia do bem-estar social, a Academia Real de Ciências da Suécia reconheceu a importância do trabalho de Sen, no sentido de que, pela primeira vez na história do pensamento econômico, foi instaurada uma “dimensão ética à discussão dos problemas econômicos vitais”. Nesse sentido, o comitê do Nobel remodelou a tradição de outorgar o prêmio apenas a aqueles que convergem na arquitetura fundamentalista da economia de mercado, quebrando desse modo sua vertente conservadora, e reconhecendo, de certa forma, que as fundações sociais da economia devem ser a principal fonte para a construção de uma sociedade menos desigual.
Victor Alberto Danich
Sociólogo

EMPRESÁRIOS SOCIAIS

A crise mundial deixou ao descoberto a ineficácia dos mercados financeiros convencionais, incapazes de atender às necessidades de comunidades em situação de pobreza, cuja única saída é contrair empréstimos ou poupar para reduzir a vulnerabilidade dos choques econômicos. Ter acesso ao crédito é decisivo para qualquer empresa, independente do seu tamanho, de modo a sobreviver num mercado de flutuações inesperadas. Pior ainda quando se trata da obtenção de empréstimos por parte de pessoas em situação de pobreza, já que os bancos se recusam a atendê-las, exigindo garantias ou depósitos onerosos. Durante as décadas de 1980 e 1990, a exclusão financeira foi exacerbada através dos programas de ajuste idealizados pelo FMI e seus parceiros locais, fechando ou privatizando bancos estatais e de desenvolvimento, que cumpriam a função de subsidiar empréstimos para agricultores e outros setores mais vulneráveis da sociedade.
Entretanto, sem muito alarde desde o inicio da década de 1990, algumas organizações fora do circuito financeiro global, caracterizadas por não ter fins lucrativos, começaram a ocupar um espaço importante no atendimento a pessoas em situação de pobreza. O caso mais conhecido é o Banco Grameen de Bangladesh, fundado pelo Prêmio Nobel da Paz em 2006, Muhammad Yunus. O sistema de microfinanciamento idealizado por este “empresário social” teve, em pouco tempo, um crescimento surpreendente no atendimento a mutuários. De 13,5 milhões em 1997, aumentou para 113,3 milhões em 2004, sendo que dois terços do total desses indivíduos sobreviviam com menos de um dólar por dia. O interessante desse modelo solidário de microcrédito, é que em cada cinco clientes, quatro são mulheres, principalmente donas de casa e idosas, que se unem em grupos para obter empréstimos de forma coletiva. O Banco Grameen realiza empréstimos em torno de U$S 100 por grupo, apesar de que também disponibiliza dinheiro para mendigos urbanos, sem juros, até U$S 9, de modo a permitir que estes se tornem vendedores de rua. Parece impossível, mas as taxas de inadimplência são extremadamente baixas – o Banco afirma que mais de 98% dos empréstimos que adjudica são quitados – fazendo com que o microcrédito se torne auto-sustentável e lucrativo.
Tais mercados situados na base da pirâmide, terminaram atraindo grandes bancos comerciais que descobriram novas opções de investimento no setor de microcrédito, realizando parcerias com as organizações existentes, de modo a facilitar o acesso ao crédito e poupança a mulheres em situação de pobreza. Dessa configuração surgiu o primeiro banco multinacional de microcrédito, o Procredit, fundado em 1996, e apoiado financeiramente pela Sociedade Financeira Internacional – IFC, ligada ao Banco Mundial. Talvez essas novas formas de olhar o futuro econômico da sociedade, permita remodelar um mundo que passa fome e penúria. O sucesso dos programas de microcrédito revela como procedimentos solidários, organizados para preservar a segurança humana, podem ser materializados através da cidadania ativa. Mais do que isso, as formas empresariais socialmente responsáveis, configuradas através de organizações comunitárias e empresas sociais, podem constituir novas formas de parcerias econômicas, onde o lucro por si só não seja o foco principal de tais iniciativas. A rápida ampliação e a diversidade de programas de microcréditos, já estabeleceram novos padrões de comportamento econômico, que permitiram que milhões de indivíduos em situação de pobreza diminuíssem os riscos da exclusão financeira. Parece difícil falar sobre formas hipotéticas de reconstruir o planeta sobre alternativas mais justas, principalmente com medidas que contradizem o modo de operação do próprio sistema, pautado apenas em relações econômicas, nas quais a maximização do lucro é o foco principal. No entanto, tais alternativas devem ser redescobertas como o eixo condutor para aquelas que já existem na prática, não como perdas, e sim como investimento, conceito cada vez mais adotado por algumas instituições e pelo próprio Estado.
Victor Alberto Danich
Sociólogo

A MÁSCARA DO PRECONCEITO

Demorei uma hora para ler o livro “Nunca antes na história deste país”, do humorista Marcelo Tas. Não vou perder tempo em analisar os comentários ao longo do texto, apenas vou fazer referência à sua última afirmação, que diz o seguinte: “Tem razão o presidente. A crise não atravessou o Atlântico. Veio a pé mesmo, devagarinho, pelo Canal do Panamá. Demorou um pouco, mais chegou!” Logo continua como se fosse o presidente Lula falando: “Cumpanheiro leitor (escrevendo errado de propósito), não vou parar de falar tão cedo. Continue o livro anotando minhas próximas frases aqui. Obrigado!”. Eu acho que o senhor Tas deveria parar por aí, e repensar se quer ser humorista ou economista político. Sua desfaçatez preconceituosa se vislumbra já na introdução, quando afirma que o presidente fala sobre assuntos dos quais não tem o menor conhecimento. Parece que tal humorista se especializa em fazer piadas ofensivas, de modo a esconder sua frustração em não ser protagonista dos destinos do Brasil. Para isso vou desconstruir a afirmativa final do livro apenas com dados reais, de forma a evitar juízos de valor que comprometeriam uma análise ponderada do que aconteceu no país durante a crise que se avizinhava em 2007. As medidas econômicas adotadas pelo governo em 2008-2009, contrariamente ao que aconteceu durante as crises de 1980 e 1990, foram medidas monetárias e fiscais anticíclicas. O objetivo foi evitar que a crise contaminasse o sistema financeiro do país, além de recuperar o padrão de atividade econômica o mais rápido possível, premissa integralizada em todos os discursos oficiais do presidente Lula, principalmente quando colocou todo seu prestígio político em jogo, ao dizer claramente que os trabalhadores e os empresários deveriam esquecer-se da crise mundial e produzir para que a atividade econômica da sociedade não parasse. As ações do Banco Central reduzindo os depósitos compulsórios, de modo a expandir a liquidez, permitiram injetar 3,3% do PIB no mercado bancário, evitando assim o contágio da crise internacional. Já em 2009, a União concedeu empréstimos ao BNDES que permitiu repassar linhas de crédito de curto prazo ao setor produtivo. Além dessas ações na política monetária, o governo implementou um conjunto de desonerações tributárias para estimular as vendas e o consumo. A redução do IPI, bens de consumo duráveis, materiais de construção, bens de capital e alimentos, foram as medidas mais eficientes para evitar a crise que atravessou o “Canal de Panamá”, e que, conforme o presidente Lula disse, chegou como uma “marolinha”. A ignorância de Marcelo Tas revela-se nesta constatação. Qual é a razão de perder o tempo em citar o livro deste humorista?
Vou esboçar algumas considerações. Em primeiro lugar, não é possível que um comunicador, usando seu poder mediático, tente descaracterizar a capacidade de um indivíduo mediante a burla preconceituosa e infame. Nesse caso está ofendendo a maioria da população do país, que é justamente a que constrói a riqueza do Brasil. Exacerbar de forma despiadada os erros de sintaxes do presidente não acrescenta nada ao inconsciente coletivo. Só satisfaz aqueles que se divertem incentivando as lutas de classes, quando na realidade deveriam ser os responsáveis por diminuí-las. Em segundo, a editora Panda Books deveria ter vergonha em publicar um livro impresso em papel da melhor qualidade, direcionado apenas para uma pequena parcela da sociedade, composta de um público cativo adicto a um tipo de piadas que criminalizam indivíduos que não fazem parte de suas preferências ideológicas. Realmente, o Brasil é bem maior do que a “imaginação” de Marcelo Tas, que usa sua linguagem televisiva para deformar a realidade, fragmentando-a com a desinformação. Sugiro que o leitor, que leu o livro, possa avaliar o país que está construindo seu futuro através da mobilidade social, e complete com suas impressões o espaço deixado ao “sabor do tempo e de seu próprio juízo”, do qual o autor é incapaz de finalizar.
Victor Alberto Danich
Sociólogo