O Brasil sempre soube encontrar e aproveitar as oportunidades históricas brindadas pelas crises capitalistas, de modo a reformular suas políticas econômicas para ajustar seu desenvolvimento em bases sólidas. Assim aconteceu em 1929, durante a grande depressão, quando foram iniciadas uma série de reformas desconhecidas até então no modelo capitalista primário-exportador. Durante o governo de Getúlio Vargas, o país teve um avanço extraordinário no desenvolvimento de suas forças produtivas, principalmente na área industrial, que consolidou, ao mesmo tempo, as políticas sociais e trabalhistas que beneficiaram grande parte dos trabalhadores com emprego formal. Dessa forma, o país teve a oportunidade, apesar de fazer parte da periferia econômica mundial, de tornar-se urbano e industrial. A crise iniciada em 2008, resultado de um capitalismo globalizado assentado num modelo parasitário de especulação financeira, mostrou em toda sua dimensão a regressão econômica e social a qual o mundo foi submetido. Na década de oitenta, o processo de transformação das ditaduras militares em governos democráticos, teve um efeito contraditório na implantação de políticas econômicas que servissem a um projeto de desenvolvimento das forças produtivas nacionais. Nessa perspectiva, a montagem de estados subservientes ao capital internacional tornou-se clara. A crise mundial, felizmente, desarticulou tal projeto. Nesse contexto, qual foi o protagonismo dos países em desenvolvimento?
Mais uma vez, a recuperação econômica está se realizando através da liderança de países considerados não desenvolvidos. No caso do Brasil, os indicadores mostram que a recuperação do país deve-se ao fato de que o Estado, tantas vezes criminalizado na vigência do modelo neoliberal, cumpre um papel predominante na consolidação do gasto social como dinâmica econômica para superar a crise. Esses avanços têm sua historicidade na Constituição Federal de 1988, que assentou as bases do Estado de bem-estar social no Brasil, similar ao projeto social-democrata da Europa de pós-guerra, até ser desmoronado por um liberalismo econômico enganoso, centrado na promessa de um novo ciclo de prosperidade. Atualmente, a reconstrução do Estado está vinculada às políticas públicas de gasto social agregado, que, conforme o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, Márcio Pochmann, aproxima-se de 23% do PIB. Isso significa que, de cada quatro reais gastos no país, um está diretamente vinculado à economia social. O efeito multiplicador desta iniciativa mostra que quase a metade de toda a produção da riqueza nacional encontra-se, direta ou indiretamente, relacionada à dinâmica dessa configuração econômica.
Ressurgindo das cinzas, o Estado do bem-estar social ainda encontra-se escondido entre os escombros do edifício neoconservador, que considera paternalista a tudo aquilo que signifique gasto social. Mas, apesar da pouca percepção dessa mudança, existem dados concretos para serem comparadas com gestões econômicas anteriores. Enquanto em 1978, os setores menos favorecidos foram beneficiados com 7% da porcentagem dos rendimentos dependentes das transferências monetárias, em 2008, estes mesmo setores (10% mais pobres) chegaram a 25% dessa distribuição de renda. Um aumento de 3,6 vezes. Enquanto isso, os 10% mais ricos receberam no mesmo período de 2008, em termos de transferências monetárias, 18% do rendimento per capita, se comparado aos 8% de 1978. Tal porcentagem corresponde a um aumento de 2,2 vezes. Isso significa que, na atualidade, a capacidade de resposta social do Estado propiciou transferências monetárias para 58,3% dos setores mais desfavorecidos, assim como 40,8% para aqueles que fazem parte das camadas mais privilegiadas da sociedade. Enquanto 21,8 milhões de brasileiros conseguiram ultrapassar a linha de pobreza extrema, o Estado fica atento para que os meios de produção capitalistas não escolham novamente o caminho errado, e continuem, como deveria ser, a criar riqueza para toda a sociedade.
Mais uma vez, a recuperação econômica está se realizando através da liderança de países considerados não desenvolvidos. No caso do Brasil, os indicadores mostram que a recuperação do país deve-se ao fato de que o Estado, tantas vezes criminalizado na vigência do modelo neoliberal, cumpre um papel predominante na consolidação do gasto social como dinâmica econômica para superar a crise. Esses avanços têm sua historicidade na Constituição Federal de 1988, que assentou as bases do Estado de bem-estar social no Brasil, similar ao projeto social-democrata da Europa de pós-guerra, até ser desmoronado por um liberalismo econômico enganoso, centrado na promessa de um novo ciclo de prosperidade. Atualmente, a reconstrução do Estado está vinculada às políticas públicas de gasto social agregado, que, conforme o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, Márcio Pochmann, aproxima-se de 23% do PIB. Isso significa que, de cada quatro reais gastos no país, um está diretamente vinculado à economia social. O efeito multiplicador desta iniciativa mostra que quase a metade de toda a produção da riqueza nacional encontra-se, direta ou indiretamente, relacionada à dinâmica dessa configuração econômica.
Ressurgindo das cinzas, o Estado do bem-estar social ainda encontra-se escondido entre os escombros do edifício neoconservador, que considera paternalista a tudo aquilo que signifique gasto social. Mas, apesar da pouca percepção dessa mudança, existem dados concretos para serem comparadas com gestões econômicas anteriores. Enquanto em 1978, os setores menos favorecidos foram beneficiados com 7% da porcentagem dos rendimentos dependentes das transferências monetárias, em 2008, estes mesmo setores (10% mais pobres) chegaram a 25% dessa distribuição de renda. Um aumento de 3,6 vezes. Enquanto isso, os 10% mais ricos receberam no mesmo período de 2008, em termos de transferências monetárias, 18% do rendimento per capita, se comparado aos 8% de 1978. Tal porcentagem corresponde a um aumento de 2,2 vezes. Isso significa que, na atualidade, a capacidade de resposta social do Estado propiciou transferências monetárias para 58,3% dos setores mais desfavorecidos, assim como 40,8% para aqueles que fazem parte das camadas mais privilegiadas da sociedade. Enquanto 21,8 milhões de brasileiros conseguiram ultrapassar a linha de pobreza extrema, o Estado fica atento para que os meios de produção capitalistas não escolham novamente o caminho errado, e continuem, como deveria ser, a criar riqueza para toda a sociedade.
Victor Alberto Danich
Sociólogo
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