Quero aproveitar este novo ano que começa para expressar minha satisfação, além dos cartões de Natal que esbanjam solidariedade e amor ao próximo, de poder constatar algumas iniciativas de caráter permanente que atualizaram tais compromissos para com os menos favorecidos, tão íntimos aos fundamentos do cristianismo. As mensagens natalinas que exaltam os aspectos humanitários das mensagens devem ser concretizadas numa abordagem real, além da retórica religiosa destinada a reforçar a visão de um mundo melhor. Para que isso se concretize na realidade, o esforço não deve ser circunstancial e sim resultado de uma atividade coletiva. Na prática, o Bolsa Família, que tornou-se uma das principais políticas públicas do governo Federal, atingiu grande parte dos extremadamente pobres, que correspondem a 85% dos assistidos pelo programa. Desde 2003, ano de sua criação, o programa atendeu 3,6 milhões de famílias, fechando o ano de 2010 com 12,8 milhões de famílias atendidas, que soma quase 50 milhões de brasileiros. Nesse período, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome quadruplicou o orçamento do programa, que passou de R$ 3,4 para R$ 13,4 bilhões. No entanto, durante esses anos, o programa foi criticado por ser considerado um mecanismo assistencialista que inibe a procura por trabalho e que carece de uma efetiva fiscalização, além de estar sujeito a fraudes e irregularidades. Entretanto, fala-se muito pouco das medidas adotadas pelo governo na implantação do cadastro único e de controle do cumprimento das obrigações por parte das famílias. Seguramente haverá leitores que não sabem como funciona o programa, ou apenas o conhecem superficialmente.
Perante essa hipótese, não custa nada esclarecer alguns dados importantes. O programa atende a famílias com renda de até R$ 140 por pessoa, consideradas pobres, e de até R$ 70 per capita, em extrema pobreza. Os benefícios variam de R$ 22 a R$ 200 dependendo da renda e do tamanho da família. A média do benefício é de R$ 97. Além dos próximos cenários deste ano que se inicia com suas correspondentes mudanças, os condicionantes para receber o benefício contemplam a atualização do cartão de vacinação das crianças com menos de sete anos de idade, assim como a obrigação dos filhos de freqüentar a escola e das gestantes realizarem o pré-natal. O descumprimento destas exigências elimina o direito ao benefício. Os resultados do programa, que podem ser constatados na melhora dos indicadores de educação e saúde das famílias, assim como o acesso ao sistema bancário por parte dos beneficiários, podem ser expressos através dos seguintes dados: o analfabetismo caiu de 17% para 13% entre as famílias beneficiadas, de 2007 a 2010. As grávidas atendidas têm quase duas vezes mais consultas em comparação às não beneficiárias. Até início deste ano, 1,7 milhões de beneficiários deverão possuir conta em banco. Estima-se que em janeiro de 2011, o Bolsa Família atingirá a meta de atender 100% das famílias pobres e extremamente pobres, consideradas pelo IBGE (Censo de 2000) em 12,9 milhões de famílias com renda mensal per capita inferior a R$ 140. A partir da divulgação dos dados do Censo 2010, haverá a possibilidade de avaliar a necessidade ou não de inclusão de mais beneficiários.
É claro que esse tipo de iniciativa, longe do sonho de um paraíso aqui na terra, mas que chega a mitigar e diminuir a desigualdade social, deve-se tornar uma constante no ideário de qualquer indivíduo que esteja disposto a sacrificar parte de seu prazer individual por ações humanitárias. As palavras de solidariedade para com os outros se esvaziam quando estamos sujeitos a colaborar de forma coercitiva para o bem alheio, encontrando para isso justificativas de todo tipo. Quando finalmente superarmos a quota mínima de salvação enviando roupas velhas e desgastadas aos necessitados, e aceitemos doar parte do nosso dinheiro através de políticas públicas organizadas, é que poderemos dizer que os conteúdos dos cartões de Natal são verdadeiros.
Perante essa hipótese, não custa nada esclarecer alguns dados importantes. O programa atende a famílias com renda de até R$ 140 por pessoa, consideradas pobres, e de até R$ 70 per capita, em extrema pobreza. Os benefícios variam de R$ 22 a R$ 200 dependendo da renda e do tamanho da família. A média do benefício é de R$ 97. Além dos próximos cenários deste ano que se inicia com suas correspondentes mudanças, os condicionantes para receber o benefício contemplam a atualização do cartão de vacinação das crianças com menos de sete anos de idade, assim como a obrigação dos filhos de freqüentar a escola e das gestantes realizarem o pré-natal. O descumprimento destas exigências elimina o direito ao benefício. Os resultados do programa, que podem ser constatados na melhora dos indicadores de educação e saúde das famílias, assim como o acesso ao sistema bancário por parte dos beneficiários, podem ser expressos através dos seguintes dados: o analfabetismo caiu de 17% para 13% entre as famílias beneficiadas, de 2007 a 2010. As grávidas atendidas têm quase duas vezes mais consultas em comparação às não beneficiárias. Até início deste ano, 1,7 milhões de beneficiários deverão possuir conta em banco. Estima-se que em janeiro de 2011, o Bolsa Família atingirá a meta de atender 100% das famílias pobres e extremamente pobres, consideradas pelo IBGE (Censo de 2000) em 12,9 milhões de famílias com renda mensal per capita inferior a R$ 140. A partir da divulgação dos dados do Censo 2010, haverá a possibilidade de avaliar a necessidade ou não de inclusão de mais beneficiários.
É claro que esse tipo de iniciativa, longe do sonho de um paraíso aqui na terra, mas que chega a mitigar e diminuir a desigualdade social, deve-se tornar uma constante no ideário de qualquer indivíduo que esteja disposto a sacrificar parte de seu prazer individual por ações humanitárias. As palavras de solidariedade para com os outros se esvaziam quando estamos sujeitos a colaborar de forma coercitiva para o bem alheio, encontrando para isso justificativas de todo tipo. Quando finalmente superarmos a quota mínima de salvação enviando roupas velhas e desgastadas aos necessitados, e aceitemos doar parte do nosso dinheiro através de políticas públicas organizadas, é que poderemos dizer que os conteúdos dos cartões de Natal são verdadeiros.
Victor Alberto Danich
Sociólogo
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