terça-feira, 17 de abril de 2012

A FUNÇÃO SOCIAL DOS BANCOS ESTATAIS

Enquanto os governos europeus se debatem no meio de uma catástrofe monetarista, principalmente aqueles expostos ao choque neoliberal, que, entre outras coisas afirmava “que a sociedade civil não existe”, e que o Estado do Bem-Estar Social tinha acabado para dar lugar a uma “sociedade de risco” como panaceia da riqueza ilimitada, terminou por desmascarar os aprendizes de feiticeiros. Numa sociedade de riscos, onde estes mágicos pegavam o dinheiro que os governos investiam em bancos falidos para ressarcir-se com bonificações particulares, só poderia terminar num desastre anunciado.
Enquanto isso, o presidente norteamericano Obama elogia a política econômica brasileira. Diga-se Dilma e sua equipe. Parece retórica diplomática, mas não é. A presidenta foi enfática com os bancos públicos para forçar a redução das taxas de juros e dos pacotes de serviços. O próprio Banco do Brasil tomou a iniciativa de melhorar a tarifa do rotativo do cartão de crédito de 12% para 3%. A mesma estratégia foi anunciada pela Caixa Econômica Federal, cortando a taxa de juros para pessoas físicas e jurídicas. Tais medidas estão destinadas a favorecer as famílias brasileiras no acesso ao crédito, além de melhores condições e financiamento para micro e pequenas empresas, o que se configura como um conjunto de ações que permitirão ampliar os limites e oferta de crédito no contexto da livre opção bancária. De que maneira estas medidas funcionam na prática?
Para os assalariados, maioria quase absoluta da população brasileira, e que são, estatisticamente, os que precisam de um Estado forte e participativo, a taxa de juros do rotativo do cartão de crédito será de 3% ao mês, ante uma taxa média atual de 12,25%. Para as linhas voltadas à aquisição de bens e serviços de consumo, os juros médios serão reduzidos em 45%. No financiamento de veículos, com crédito pré-aprovado e sem tarifas embutidas, a queda será de pelo menos 19%. Assim, o cliente poderá financiar a aquisição de veículos com taxa de juros a partir de 0,99% ao mês. Nesse contexto, as instituições financeiras privadas deverão repensar em novas alternativas de gestão econômica, principalmente quando as prioridades começam a ser centradas na inclusão, na produção e consumo de bens e serviços, e não apenas na maximização de lucros parasitários.
Nesse novo pacote de configuração keynesiana e desenvolvimentista, dimensionado pela presidenta Dilma, os bancos públicos estimularão a economia por meio do consumo e forçarão aos bancos privados a reduzirem suas taxas de juros, sob o risco de perderem mercado. Nesse contexto, o Banco do Brasil sinaliza a cobrança de 3% ao mês no rotativo do cartão de crédito, e a Caixa com 3,97%. No caso do crédito pessoal, um financiamento de R$ 15 mil em 36 meses, as taxas serão entre 2,33% a 2,53% ao mês. Além disso, a Caixa disponibiliza uma linha de crédito de R$ 8 bilhões para capital de giro de modo a atender as micro e pequenas empresas. Para os assustados, vale lembrar que na crise de 2008, quando foram tomadas medidas similares, os dois bancos estatais ganharam dinheiro com a expansão de suas carteiras de crédito, que confirma a presença vigilante, nem sempre visível, do Estado nacional num modelo de produção capitalista.
Victor Alberto Danich
Sociólogo

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